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Matheus Sarasa
Publicações
(
10
)
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Artigos (10)
Matheus Sarasa
Artigo ·
há 4 anos
O diálogo entre o pescoço e a guilhotina
O trabalho, há muito tempo, impera como fator dignificante da vida humana, considerando que, por meio dele, um indivíduo adquire identidade social e desenvolve a essência de seu valor na sociedade....
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Matheus Sarasa
Artigo ·
há 4 anos
Qual a diferença entre negligência, imprudência e imperícia?
Quando adentramos no curso de direito, mais especificamente nos ramos de responsabilidade civil ou penal, logo observamos conceitos não tão fáceis de se distinguir à primeira vista, como imprudência,...
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Matheus Sarasa
Artigo ·
há 4 anos
Direito à vida ou direito ao lazer
A rápida evolução do contágio do coronavírus, bem como sua letalidade, forçaram os entes federativos de todo globo a implementarem medidas restritivas excepcionais em nome da segurança, fechando...
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Matheus Sarasa
Artigo ·
há 4 anos
Diferença entre dolo eventual e culpa consciente
Em uma conversa informal no local onde trabalho, surgiu um tema interessante que acabou por se tornar bastante polêmico. A diferença entre dolo eventual e culpa consciente nunca foi assunto fácil de...
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Matheus Sarasa
Artigo ·
há 4 anos
Dimensões dos direitos fundamentais
Os direitos fundamentais conhecidos, não surgiram simultaneamente, mas foram adquiridos através de um processo histórico de lutas e revoluções de acordo com a demanda de cada época. Dito isso, nos é...
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Matheus Sarasa
Artigo ·
há 4 anos
Como fica a situação do devedor de alimentos durante o coronavírus?
Dentre as alterações trazidas pela lei 14.010 de 2020, o Art.15 merece uma atenção e análise especial. A matéria regulamentada diz respeito à prisão civil do devedor de alimentos durante o regime de...
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Matheus Sarasa
Artigo ·
há 4 anos
Diferença entre prescrição e decadência
A ideia da extinção do exercício de um direito em razão de não o ter exercido em um determinado período é antiga, e tem por objetivo manter a ordem social. Não pode ser considerado justo deixar que o...
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Matheus Sarasa
Artigo ·
há 4 anos
Efeitos da Citação no Direito Civil
Além de ser fundamental para o contraditório e ampla defesa, a citação no direito civil possui efeitos materiais e processuais estipulados no Art. 240 do CPC. Isto posto, o presente artigo tem o...
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Matheus Sarasa
Artigo ·
há 4 anos
Qual a diferença entre racismo e injúria racial?
Considerando os últimos acontecimentos, o debate sobre o racismo aumentou significativamente, e como todo estudante ou profissional do direito é natural conduzir o tema para o meio jurídico. Nesse...
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Matheus Sarasa
Artigo ·
há 4 anos
Medida Provisória, História, Conceito e Natureza Jurídica
Dentre as diversas atribuições do Chefe do poder executivo a mais conhecida é a emissão de uma medida provisória, legislando e regrando determinado assunto geralmente urgente aos olhos da...
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